Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão, nesta quarta-feira (30/11), o julgamento da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 634, que discute a competência do município de São Paulo (SP) para instituir o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra. Na última quinta (24/11), quando a goleada começou, sete ministros votaram […]
Continue lendo
Washington CNN — O Senado aprovou na terça-feira uma legislação para proteger o casamento entre pessoas do mesmo sexo e inter-racial, chamada Lei do Respeito ao Casamento, em uma votação bipartidária histórica. A votação final foi 61-36. O projeto de lei foi apoiado por todos os membros do caucus democrata e 12 republicanos, a mesma […]
Continue lendo
O anúncio de segunda-feira marcou a quarta vez em cerca de um ano que Facebook (facebook)A empresa controladora da Meta foi penalizada pela Comissão Irlandesa de Proteção de Dados, o principal regulador de privacidade que supervisiona as operações da Meta na Europa. A decisão de impor a multa foi tomada na última sexta-feira, informou a […]
Continue lendo
Há 1 ano e 4 meses, o Governo do Distrito Federal sancionou a Lei nº 6.911. Publicada no Diário Oficial do DF (DODF), a regra estabelece uma política de combate aos edifícios abandonados na capital da República. Porém, até novembro de 2022, o texto não havia sido regulamentado. Tal procedimento precisa ser adotado para que […]
Continue lendo
CNN — Uma torrente de luto pela morte de cinco pessoas em uma boate LGBTQ de Colorado Springs levou a crescentes dúvidas sobre se o massacre do fim de semana poderia ter sido evitado. Pelo menos outras 19 pessoas ficaram feridas na noite de sábado no Club Q – um porto seguro de longa data […]
Continue lendo
Projeto agora fica fora de pauta por duas reuniões ordinárias, prazo em que os vereadores podem apresentar emendas. Veja quanto será destinado para cada área. Vereadores de Campinas (SP) durante a 43ª reunião ordinária, nesta segunda (21), quando foi aprovado, em 1ª votação, projeto de lei orçamentária da metrópole para 2023 Câmara Municipal de Campinas […]
Continue lendo
Proposta foi protocolada pelo governo Dário Saadi (Republicanos) junto ao Legislativo na tarde desta sexta. O texto prevê altas áreas de recursos em todas as diretas e indiretas, exceto Cultura. Campinas protocola projeto de lei do orçamento 2023 Câmara de Campinas A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) vota nesta segunda-feira (21), em primeira análise, […]
Continue lendo
Goiânia – Com entendimento unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acatou pedido de medidas protetivas de urgência para uma pessoa do sexo masculino que se apresenta socialmente com o gênero feminino, vive relação homoafetiva e sofreu violência. O voto foi relatado pelo juiz substituído em segundo grau […]
Continue lendo
CNN — O Senado superou na quarta-feira um obstáculo processual fundamental para a aprovação histórica do projeto de lei bipartidário para proteger o casamento entre pessoas do mesmo sexo e inter-racial, votando 62-37 para quebrar uma obstrução. Pode haver votos adicionais antes da aprovação final, mas a votação de teste bem-sucedida de quarta-feira indica que […]
Continue lendoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, usou o Twitter para se manifestar contra os movimentos antidemocráticos que defendem a fraude nas eleições de 2022 e a intervenção militar. Ele alertou que os extremistas terão a aplicação da lei. “O povo se manifestou livremente, e […]
Continue lendo