CNN — O presidente Joe Biden assinou na quinta-feira um projeto de lei de gastos federais de US $ 1,7 trilhão que inclui uma série de prioridades da administração e evita oficialmente uma paralisação do governo, encerrando o que ele chamou de “ano de progresso histórico”. “Ele investirá em pesquisa médica, segurança, assistência médica a […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu de forma liminar, nesta terça-feira (27/12), trechos de alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Ele atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (conamp), ajuizada em setembro, pela suspensão de modificações instituídas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) por meio da […]
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CNN — A Câmara votou na sexta-feira para aprovar um enorme projeto de lei de gastos de US $ 1,7 trilhão que financiaria operações críticas do governo em agências federais e forneceria ajuda de emergência para a Ucrânia e socorro a desastres naturais. Em seguida, o projeto de lei irá para o presidente Joe Biden […]
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CNN — Parlamentares seniores de ambos os partidos revelaram na terça-feira seu tão esperado pacote de financiamento do governo de US$ 1,7 trilhão, uma medida que deixa o Congresso com pouco tempo para revisar um projeto de lei massivo antes de ser forçado a votar para aprová-lo ou arriscar uma paralisação do governo. A expectativa […]
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A lei define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento da autoridade que incorrem nas práticas em relação ao presidente da República, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República. Segundo o ministro, os trabalhos foram realizados por duas subcomissões: uma para definir os tipos de crimes […]
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CNN — O Senado votou na quinta-feira para aprovar uma legislação abrangente que autorizaria US $ 858 bilhões em financiamento de defesa nacional e rescindiria o mandato da vacina Covid dos militares dos EUA. Agora que passou pelo Senado, a medida está liberada para assinatura do presidente Joe Biden. A Câmara já aprovou a medida […]
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Washington CNN — Dois grupos da indústria de tecnologia pediram à Suprema Corte na quinta-feira para revisar uma lei do Texas muito debatida que restringe a capacidade das plataformas de mídia social de moderar o conteúdo, potencialmente abrindo a porta para uma reinterpretação abrangente do precedente da Primeira Emenda. A lei estadual contestada, conhecida como […]
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Apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na última sessão do ano realizada nessa terça-feira (14/12), um Projeto de Lei (PL) que pretendia flexibilizar a Lei do Silêncio não conseguiu convencer os deputados a votarem de última hora . Apoiado pela Fecomércio e empresários donos de bares e restaurantes, a proposta visa aumentar a […]
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CNN — Um grupo de embaixadores aposentados, todos os quais serviram como chefes de missão na Embaixada dos EUA no Afeganistão, escreveu uma carta aos líderes do Congresso pressionando-os a incluir a Lei de Ajuste Afegão no projeto de lei de gastos gerais. A legislação “mantém nossos compromissos profundos e obrigatórios que assumimos com nossos […]
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A Câmara dos Deputados aprovou o toque de caixa na noite desta terça-feira (13/12) um projeto de lei que tira um obstáculo da futura nomeação de Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ainda nesta terça, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma indicação de […]
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