imagem colorida “Carmen, a Grande Pequena Notável” estreia esta semana

Lei Rouanet: Margareth Menezes anuncia novo decreto, mas evita detalhes

Atual ministra da Cultura, Margareth Menezes se apresentou, neste sábado (28/1), no primeiro dia de Festival de Verão em Salvador. A nova comandante da pasta afirmou ter aberto mão do seu trabalho de cantora para cuidar do ministério que, durante o governo Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022), foi rebaixado à categoria de secretariado. Ela também […]

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Paulo Cappelli

Ameaçado por bolsonaristas, prefeito de BH não recua: “Cumpri a lei”

À frente de Belo Horizonte, Fuad Noman foi o primeiro prefeito de capital a debelar manifestações violentas de cunho golpista. Aos 75 anos e em seu primeiro mandato, acionou a Justiça para desbloquear uma das avenidas mais importantes da cidade. Quando um juiz de primeira instância derrubou a autorização para retirar bolsonaristas extremistas da via, […]

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Com suspensão das buscas por jovem que caiu com carro no rio, saiba o que espera a lei sobre desaparecidos

Especialista em direito processual civil explica que ocorrências de desaparecimento de pessoas começam na esfera policial e podem terminar no Judiciário, com a declaração de morte presumida, em processo que leva até 10 anos. Guilherme Henrique de Jesus dirigiu o Gol preto que caiu no Rio Mogi Guaçu e está desaparecido desde segunda-feira (2) Reprodução/EPTV […]

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Governo de SP regulamenta lei que adota gratuidade no Metrô, CPTM e EMTU para idosos de 60 a 64 anos

Regulamentação foi publicada no Diário Oficial neste sábado (21). A gratuidade para o grupo estava suspensa desde 1º de janeiro de 2021, quando o então governador João Doria (sem partido) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) derrubaram o benefício. Usuários da CPTM embarcam em trem da Linha 12-Safira EDI SOUSA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O governo do […]

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Brian Walshe pesquisou online por ‘Você pode ser acusado de assassinato sem corpo?’ dizem os promotores. A lei diz que sim

CNN — Ana Walshe – uma mãe de três filhos em Massachusetts que não é vista desde o ano novo – ainda está desaparecida, mesmo quando seu marido foi acusado esta semana de seu assassinato. Conseguir uma condenação por assassinato sem um corpo pode parecer quase impossível. Mas com fortes evidências – como os promotores […]

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Distrito escolar da Virgínia sob investigação por suposta violação da lei de direitos humanos

CNN — Várias escolas no Condado de Fairfax, Virgínia, estão sob investigação depois de supostamente não conceder aos alunos o reconhecimento da Bolsa de Mérito Nacional em tempo hábil, antes que muitos alunos apresentassem inscrições para faculdades. O procurador-geral do estado, Jason Miyares, iniciou a investigação em 4 de janeiro contra a Thomas Jefferson High […]

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Roberto Campos Neto, presidente do BC

Com lei de autonomia do BC, quem pode tirar Campos Neto do cargo?

Aprovada em 2021, a lei que deu autonomia ao Banco Central criou uma situação inédita: nunca antes na história do país um Presidente da República não teve poder de mudar o presidente do BC, caso assim desejasse. Empossado em 2023, Luiz Inácio Lula da Silva deverá conviver com Roberto Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro […]

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Suprema Corte permite que a lei de armas de Nova York que impõe restrições a armas de fogo ocultas permaneça em vigor enquanto aguarda contestações legais

CNN — A Suprema Corte permitiu na quarta-feira que uma lei de armas de Nova York que impõe restrições ao porte de uma arma de fogo escondida permaneça em vigor enquanto os desafios legais se desenrolam. Em uma breve ordem, os juízes rejeitaram um pedido de emergência de contestadores da lei que dizem que ela […]

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Juiz federal bloqueia temporariamente partes da lei de armas de Nova Jersey que restringem o porte oculto em certos lugares

CNN — Um juiz federal emitiu uma ordem de restrição temporária bloqueando a execução de partes do uma lei de armas de Nova Jersey aquele transporte oculto restrito em determinados lugares. “O Tribunal considera que as disposições contestadas esfriaram o exercício razoável dos Requerentes de seu direito da Segunda Emenda”, escreveu a juíza distrital Renee […]

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Bill Cosby processou por agressão sexual sob a nova lei de retrospectiva de Nova York, após processo semelhante de 5 acusadores

CNN — Uma mulher que diz ter sido abusada sexualmente pelo astro de sitcom e comediante Bill Cosby está processando-o por agressão sexual depois que outras cinco mulheres o processaram no início de dezembro. de acordo com uma ação judicial protocolado na última sexta-feira. O processo, aberto na Suprema Corte de Nova York, alega que […]

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