Freixo defende passagens aéreas populares e ‘Lei Rouanet do turismo’ durante evento em Campinas

Presidente da Embratur lançou uma campanha de divulgação do turismo brasileiro no hangar da companhia Azul, no Aeroporto Internacional de Viracopos. O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, defendeu a discussão de uma Lei de Incentivo ao Turismo no Congresso Nacional. O político participou do lançamento de uma campanha […]

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O co-fundador da Intel, Gordon Moore, autor da ‘Lei de Moore’ que ajudou a impulsionar a revolução dos computadores, morre aos 94 anos

O co-fundador da Intel, Gordon Moore, um pioneiro na indústria de semicondutores cuja “Lei de Moore” previu um aumento constante no poder de computação por décadas, morreu na sexta-feira aos 94 anos, anunciou a empresa. Intel (INTC) e a fundação filantrópica da família de Moore disse que ele morreu cercado por familiares em sua casa […]

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Governador de Utah assina projeto de lei exigindo que adolescentes obtenham aprovação dos pais para entrar em sites de mídia social

Nova Iorque CNN — O governador de Utah assinou um controverso projeto de lei na quinta-feira que exigirá que os menores obtenham o consentimento de um responsável antes de ingressar nas plataformas de mídia social, marcando a medida mais agressiva já tomada por legisladores estaduais ou federais para proteger as crianças online. Como parte do […]

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Senadores dos EUA divulgam projeto de lei bipartidário que autoriza Biden a proibir o TikTok e outros serviços

Washington CNN — Uma dúzia de senadores dos EUA divulgou uma legislação bipartidária na terça-feira, expandindo a autoridade legal do presidente Joe Biden para proibir o TikTok em todo o país, marcando a mais recente de uma série de propostas do Congresso que ameaçam o futuro da plataforma de mídia social nos Estados Unidos. A […]

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Painel da Câmara para votar projeto de lei que autoriza Biden a banir o TikTok

Washington CNN — Um poderoso comitê da Câmara deve votar na terça-feira um projeto de lei que tornaria mais fácil banir o TikTok dos Estados Unidos e reprimir outras atividades econômicas relacionadas à China, em meio a objeções de defensores das liberdades civis que argumentam que a proposta é inconstitucionalmente ampla e ameaça uma ampla […]

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Imagem colorida de fogos de artifício

GDF regulamenta lei que proíbe fogos com ruído acima de 100 decibéis

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), regulamentou, nesta terça-feira (7/2), a lei que proíbe a borboleta, o uso, a queima e a soltura de fogos ou de qualquer válvula pirotécnica que produza estampidos na capital do país. O decreto que trata do tema consta na edição desta terça-feira (2/7) do Diário […]

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Atentados de 8 de janeiro “inauguram” lei que criminaliza tentativa de golpe de Estado

Os atentados de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, “inauguraram” uma recente legislação que trata de diferentes crimes contra o Estado democrático. Sancionada em 2021, a Lei 14.197 acrescenta ao Código Penal delitos relacionados a ameaças de rupturas da democracia. Com a legislação vigente, as delegacias do Distrito Federal registraram 20 ocorrências com “golpe […]

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Após a lei do canabidiol no SUS, deputado mira aval a cultivo de maconha

São Paulo – Autor do projeto que deu origem à lei que autoriza a distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis em São Paulo, o deputado estadual Caio França (PSB) já mira incluir um novo e polêmico tema do debate político paulista neste ano: o cultivo da maconha para uso com fins medicinais. A […]

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Tarcísio veta maior parte da lei que libera remédio de cannabis no SUS

São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou 6 dos 10 artigos do texto do projeto de lei que autoriza a distribuição de remédios à base de canabidiol pelas unidades de saúde públicas do Estado de São Paulo e pela rede privada conveniada ao Sistema Único de Saúde ( SUS) do Estado. A […]

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Melhorias no trem da Amtrak chegando graças à lei de infraestrutura de Biden

Washington CNN — Melhorias há muito necessárias estão chegando às viagens de trem ao longo do movimentado Corredor Nordeste do país, em parte graças ao pacote federal de financiamento de infraestrutura que o presidente Joe Biden sancionou no outono de 2021. O presidente está fazendo dois grandes anúncios de financiamento esta semana para resolver gargalos […]

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