CNN — O Senado votou na quinta-feira para aprovar uma legislação abrangente que autorizaria US $ 858 bilhões em financiamento de defesa nacional e rescindiria o mandato da vacina Covid dos militares dos EUA. Agora que passou pelo Senado, a medida está liberada para assinatura do presidente Joe Biden. A Câmara já aprovou a medida […]
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CNN — O Senado aprovou uma legislação na noite de quarta-feira para banir o TikTok dos dispositivos do governo dos EUA, em uma medida destinada a limitar os riscos percebidos de segurança da informação decorrentes do aplicativo de mídia social. A votação por consentimento unânime aprovou o No TikTok on Government Devices Act, um projeto […]
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A Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (14/12), o projeto de lei complementar nº 178/21. A proposta cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, que tem por objetivo padronizar e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais. Agora, o projeto será analisado pelos senadores. Com a unificação e compartilhamento de dados entre os […]
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CNN — A Câmara votou na noite de quarta-feira para aprovar um projeto de lei provisório para evitar uma paralisação do governo no final desta semana, com o financiamento atualmente definido para expirar na sexta-feira à meia-noite. O projeto de lei agora deve ir ao Senado para ser aprovado antes de ir ao presidente Joe […]
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A Câmara dos Deputados aprovou o toque de caixa na noite desta terça-feira (13/12) um projeto de lei que tira um obstáculo da futura nomeação de Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ainda nesta terça, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma indicação de […]
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O orçamento do Distrito Federal para o ano de 2023 foi aprovado nesta terça-feira (13/12) na Câmara Legislativa (CLDF). Com um montante total previsto em R$ 57,4 bilhões, o valor representa um aumento de 18% em comparação a este ano. São R$ 34,4 bilhões do Tesouro Distrital e mais R$ 23 bilhões provenientes do Fundo […]
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ansiosa, nesta terça-feira (13/12), os Projetos de Lei (PLs) que reajustam o IPTU e o IPVA para o ano de 2023. Ao contrário dos aumentos de 7,19% propostos pelo GDF, o Plenário acatou emendas que funcionaram elevando ambas as cobranças em 5,97%. A redução ocorreu com base no […]
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O texto do projeto de lei foi aprovado por unanimidade na reunião desta segunda-feira (12). Programa tem três faixas de benefícios. Previsão da prefeitura é atender até 25 mil famílias em 2023. Vereadores de Campinas (SP) durante uma reunião desta segunda-feira (12) que esperava o projeto “Renda Campinas” Câmara Municipal de Campinas A Câmara Municipal […]
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O autor da proposta destaca que o ensino da linguagem atende ‘a pauta ideológica’. Para virar lei, o texto precisa ser sancionado pela prefeita. Câmara de Valinhos (SP) assumiu projeto que proíbe ensino de pronome neutro nas escolas da cidade Câmara Municipal de Valinhos A Câmara de Valinhos (SP) assumiu, em sessão extraordinária nesta sexta-feira […]
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CNN — A Câmara votou para aprovar uma legislação na quinta-feira para proteger o casamento entre pessoas do mesmo sexo e inter-racial, a última etapa antes que a medida vá para o presidente Joe Biden para sua assinatura e se torne lei. Embora o projeto de lei não estabeleça uma exigência nacional de que todos […]
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